Crianças Sem Abrigo em Portugal: Um Alerta Silencioso sobre Vulnerabilidade e Segurança
A segurança de uma criança vai muito além da proteção que lhe podemos oferecer dentro de um veículo ou em casa. Envolve um ambiente estável, seguro e protetor em todas as dimensões da sua vida. Recentemente, uma notícia que merece a nossa atenção e reflexão destacou uma realidade dura: o Instituto de Apoio à Criança (IAC) acompanhou, durante o ano de 2024, 45 crianças e jovens em situação de sem-abrigo em Portugal.
Estes dados, divulgados originalmente em abril e recentemente partilhados no blog “Crianças a torto e a Direitos” (citando o programa “Fala Portugal”), revelam uma faceta extrema da vulnerabilidade infantil. É referido que entre as causas significativas que levam a estas situações estão as fugas de casa e os raptos parentais – fenómenos que, por si só, já representam graves falhas na rede de segurança que deveria proteger cada criança.
Por que esta notícia é relevante para a missão da ACS?
Na Associação Criança Segura, o nosso foco principal é a prevenção de acidentes, com particular ênfase na segurança rodoviária e no uso correto dos sistemas de retenção infantil (SRI). Trabalhamos diariamente para garantir que cada viagem de carro seja o mais segura possível. No entanto, a segurança infantil é um conceito muito mais amplo. Uma criança que vive em contexto de sem-abrigo, que foge de casa ou é vítima de rapto parental, está exposta a um conjunto imenso de riscos que transcendem a segurança no transporte.
Estas 45 crianças representam situações onde a segurança mais básica – ter um teto, estabilidade familiar, proteção contra perigos externos – foi comprometida. A falta de um lar seguro coloca-as numa posição de extrema vulnerabilidade a:
- Riscos Físicos: Exposição a condições climatéricas adversas, falta de higiene, nutrição inadequada, maior risco de doenças e, potencialmente, exposição à violência.
- Riscos Emocionais e Psicológicos: Trauma, ansiedade, medo, instabilidade e interrupção do desenvolvimento saudável.
- Riscos Sociais: Dificuldade ou impossibilidade de frequentar a escola, isolamento e estigma.
Situações como fugas e raptos parentais são frequentemente sintomas de conflitos familiares graves, problemas de saúde mental, dificuldades socioeconómicas ou outras crises profundas que afetam diretamente o bem-estar e a segurança dos menores.
O Que Podemos Fazer? A Importância da Consciencialização e Apoio
Embora a intervenção direta em situações de sem-abrigo ou conflitos familiares complexos possa estar fora do âmbito primário da ACS, a consciencialização sobre estas realidades é fundamental. A segurança infantil é uma responsabilidade coletiva.
- Estar Atento: Reconhecer os sinais de vulnerabilidade em crianças e famílias na nossa comunidade.
- Conhecer os Recursos: Saber que existem organizações como o IAC e linhas de apoio que podem intervir. A Linha de Apoio à Criança (116 111) e a Linha Nacional de Emergência Social (144) são recursos vitais.
- Promover Ambientes Seguros: Reforçar a importância de ambientes familiares estáveis e seguros, e apoiar políticas e iniciativas que protejam as crianças em todas as frentes.
Na ACS, continuaremos focados na nossa missão de prevenir lesões e salvar vidas através da promoção da segurança rodoviária e do uso correto de ovos, cadeiras auto e bancos elevatórios. Mas não podemos ignorar que a segurança de uma criança começa na estabilidade e proteção do seu ambiente de vida. Que estes números nos sirvam de alerta para a necessidade de proteger as crianças em todas as circunstâncias, garantindo que nenhuma seja deixada para trás ou exposta a perigos evitáveis.
