Política de Privacidade

Última atualização: [4 de Junho de 2025]

A Associação Criança Segura ("nós", "nosso") valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade informa como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website [criancasegura.pt], subscreve a nossa newsletter, participa nos nossos estudos ou interage connosco de qualquer outra forma.

1. Informações que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes tipos de dados pessoais sobre si:

• Informações de Identificação Pessoal:
  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telemóvel (se fornecido)
  • Morada (em casos específicos, como doações ou envio de materiais)
• Informações de Participação em Estudos/Questionários:
  • Respostas a questionários (que podem incluir dados demográficos ou opiniões, geralmente anonimizados ou pseudonimizados)
  • [Outros tipos de dados específicos dos seus estudos]
• Informações Técnicas e de Utilização:
  • Endereço IP (Internet Protocol)
  • Tipo e versão do navegador
  • Configuração de fuso horário
  • Tipos e versões de plug-in do navegador
  • Sistema operativo e plataforma
  • Informações sobre a sua visita, incluindo o fluxo de cliques completo para, através e do nosso site (incluindo data e hora)
  • Páginas que visualizou ou pesquisou; tempos de resposta da página, erros de download, duração das visitas a certas páginas, informações de interação da página (como rolagem, cliques e passagens do rato)
• Informações de Doação:
  • Informações necessárias para processar doações (geralmente tratadas por processadores de pagamento terceirizados seguros)
• Comunicações:
  • Registos de correspondência quando nos contacta.

Recolhemos informações diretamente de si quando as fornece (ex: preenchendo formulários, subscrevendo newsletters, fazendo doações) e automaticamente através de tecnologias como cookies quando interage com o nosso website.

2. Como Usamos as Suas Informações

Usamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Para fornecer e gerir o nosso website e serviços.
• Para gerir a sua subscrição da nossa newsletter e enviar-lhe comunicações relevantes.
• Para processar e analisar dados de estudos e questionários (geralmente de forma agregada e anónima).
• Para comunicar consigo, responder a pedidos de informação e fornecer apoio.
• Para processar doações e enviar agradecimentos.
• Para melhorar o nosso website, serviços e comunicações.
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os seus ou de outros.

3. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento: Quando nos deu consentimento explícito para processar os seus dados para um fim específico (ex: subscrição de newsletter).
• Interesses Legítimos: Quando o processamento é necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros) e os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepõem a esses interesses (ex: melhorar os nossos serviços, prevenir fraudes).
• Obrigação Legal: Quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.
• Execução de Contrato: (Menos provável para uma associação sem fins lucrativos, mas pode aplicar-se em certos contextos) Quando o processamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte.

4. Partilha das Suas Informações

Não vendemos, alugamos ou trocamos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

Podemos partilhar as suas informações com:

• Fornecedores de Serviços Terceirizados: Que nos ajudam a operar o nosso website, conduzir os nossos negócios ou prestar serviços (ex: plataformas de email marketing como E-goi, processadores de pagamento, ferramentas de análise). Estes fornecedores têm acesso aos seus dados apenas para realizar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usar para qualquer outro fim.
• Autoridades Legais: Se formos obrigados por lei ou em resposta a processos legais válidos (ex: intimação judicial, ordem governamental).
• No contexto de Estudos: Os resultados de estudos ou questionários podem ser partilhados publicamente ou com parceiros, mas geralmente de forma agregada e anonimizada, para que os indivíduos não possam ser identificados.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos fornecedores de serviços terceirizados podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando transferimos os seus dados para fora do EEE, garantimos que são tomadas medidas de proteção adequadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com os requisitos legais (ex: cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, Privacy Shield se aplicável, ou outras salvaguardas apropriadas).

6. Segurança dos Seus Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável e não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações.

7. Retenção dos Seus Dados

Reteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais os recolhemos, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte.

Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso ou divulgação não autorizados, os fins para os quais processamos os seus dados e se podemos alcançar esses fins através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Por exemplo, os dados de subscrição da newsletter são mantidos até que cancele a subscrição.

8. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Dependendo da sua localização e das leis de proteção de dados aplicáveis (como o RGPD), pode ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: O direito de solicitar cópias dos seus dados pessoais.
• Direito de Retificação: O direito de solicitar a correção de informações que considera imprecisas ou incompletas.
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): O direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
• Direito à Limitação do Processamento: O direito de solicitar a limitação do processamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
• Direito de Oposição ao Processamento: O direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, sob certas condições (ex: para marketing direto).
• Direito à Portabilidade dos Dados: O direito de solicitar que transfiramos os dados que recolhemos para outra organização, ou diretamente para si, sob certas condições.

Se desejar exercer algum destes direitos, por favor contacte-nos através dos detalhes abaixo. Poderemos precisar de solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar a sua identidade.

Tem também o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, se considerar que o nosso processamento dos seus dados pessoais viola as leis de proteção de dados aplicáveis.

9. Links para Outros Websites

O nosso website pode conter links para outros websites que não são operados por nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamo-lo vivamente a rever a Política de Privacidade de cada site que visita. Não temos controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

10. Privacidade das Crianças

Os nossos serviços não se destinam a crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças sem esse consentimento. Se é pai ou tutor e sabe que o seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, por favor contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de crianças sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data da "Última atualização" no topo. Aconselhamo-lo a rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.